CASA LIGISLATIVA OU TEATRO MUNICIPAL ?
Com o custo de UM MILHÃO E DUZENTOS MIL POR MÊS, o suficiente para contratar médicos especialistas, enfermeiros, equipe de apoio para todas unidades de saúde do município, comprar insumos, medicamentos das melhores marcas em quantidades suficiente para atender a população! Fazer aquisição de aparelhos de ponta de exames, fazer treinamentos de equipe qualificando o atendimento na rede. O dinheiro também pode ser usado na construção de 40 casas populares mensal. Eu poderia escrever aqui muito mais benefícios que está verba poderia trazer aos contribuintes,.dinheiro faltando em serviços básico que hoje serve para abastecer contas de assessores, de cabos eleitorais e até parentes de vereador. Em gravações recentes, pudemos ter uma noção do mau uso desse dinheiro, que em tempos de crise vem fazendo muita falta.
A Câmara entrará em recesso no próximo dia 15, levará consigo o titulo de pior legislativo de todos os tempos, recesso sem uma lei que garantisse ao contribuinte o direito a medicação, atendimento nas unidades de saúde, exames, iluminação ou isenção da taxa de iluminação embutida na conta, entre outras de suma importância para o contribuinte!
Em compensação o que faltou de ações fiscalizadora e legisladora que é a função do vereador, sobrou em arte representativa, com vereadores fazendo discursos amplamente divulgados por blogueiros entre outros representantes da mídia local, discursos estes que não chegaram em lugar algum, não acrescentaram para o tão sofrido contribuinte.
A população que a cada nova eleição fica cada vez mais desacreditada dos políticos, dos que ela mesmo nas urnas escolheu para representar seus interesses coletivos e sociais. Mais um ano terminando, a cidade enfrentando uma crise de moral como nunca antes visto em sua história, pior que a de Jorge Mário e Arlei, pois naquela oportunidade. os escândalos atingiam em cheio o executivo, mas dessa vez os dois poderes estão moralmente comprometidos em meios acusações de corrupção, com ás diversas gravações comprometedoras vazadas recentemente, segundo o prefeito licenciado, há inúmeras outras entregues ao Ministério Público, que seguem em sigilo para não comprometer ás investigações.
Com a crise econômica instalada na cidade os vereadores, aprovaram o projeto de lei do vereador Dedê da Barra pondo fim a obrigatoriedade das empresas de ônibus manterem a função de cobrador, com essa medida, mais de 300 profissionais desde o jovem que precisa entrar no mercado de trabalho ao chefe de família, todos sem exceção foram diretamente atingidos. Assim como todo o comercio que já sofre com a queda das vendas devido o contante atraso nos salários dos servidores, tiveram que absorver mais esse impacto na economia, com a cadeia alimentada pelo desemprego, toda a economia do município é fortemente atingida, além do comercio a construção civil entre outras atividades sentem o reflexo do desemprego que rondam ás garagens das empresas.
Neste cenário, o ano está terminando com ruas escuras e velas no plenário, como se essa ação fosse mudar o panorama aumentando a credibilidade do vereador, ao contrário, a população viu nessas ações à verdadeira cortina de fumaça encobrindo os churrascos feitos com dinheiro público, mesmo tendo um vereador que declara preferir ser churrasqueiro, à Câmara não economizou dinheiro do contribuintes, foram diversas homenagens ao longo do ano, Casa de Portugal, Câmara entre outros eventos patrocinados pelo contribuinte, medalhas foram entregues aos que realmente trabalharam pelo crescimento do município, com certeza mereceram ás homenagens recebidas, mas infelizmente os anfitriões eleitos para servirem deixaram o povo órfão.
Não bastasse ás graves denuncias que foram vazadas em gravações comprometedoras de pedidos de propina ao prefeito, denuncias de que vereadores quererem participações em privatizações, com palavras de homem de confiança chefe de gabinete de um dos vereadores envolvido nas denuncias entregues ao Ministério Público, segundo o prefeito licenciado, uma das gravações à vereadora se refere à Câmara como " graneira," outro vereador diz que ninguém está ali de graça, que todos investiram, deixando claro que entrou na política assim como os demais para ganhar dinheiro, portanto ás medidas a serem tomadas passam pelo critério de quanto e não se é a certa, não é avaliando como o município vem sendo governado, mas de quanto vai custar a defesa do prefeito, á maneira do executivo governar não seria uma avaliação justa. Tudo isso ultrapassou a cortina de fumaça que os vereadores não desejavam, vindo a transparecer aos olhos do publico que com certeza não aprova tais atitudes.
Com tudo isso vindo à tona, o vereador Da Ponte, em um momento de lucides ou surto, deixou vazar que, onze vereadores haviam feito um acordo com o prefeito licenciado Tricano, na ocasião mencionou os 12, o vereador Mauricio Lopes tomou posicionamento de não ter participado o que foi confirmado pelo vereador delator dos colegas, Dra Cláudia na ocasião disse ter solicitado o pagamento dos funcionários, mas depois foi grampeada pedindo dinheiro.
Isso deixou transparecer á verdadeira razão do caos que a cidade vive, afinal quem foi eleito para fiscalizar não pode fazer acordos com quem deveria ser fiscalizado, o vereador deveria sim fazer leis, ser o representante popular. Fazem acordos, depois transformam a plenário teatro, com discursos inflamados para abastecer blogueiros nas redes sociais, acham que o povo não está atentos sabendo separar joio do trigo, o que é informação e o que é enganação, outro dia um reporte se viu em situação delicada em sua pagina, depois de postar vídeo do vereador Da Ponte indagando Raphael Teixeira com os reportes do mamãe. Os discursos sem compromisso com a realidade, sem intenção de trazer soluções, mas com a finalidade de trazer holofotes para si mesmos em uma desesperada tentativa de mudar a opinião pública que já titulou essa como a mais ineficaz Câmara de todos os tempos.
GRITOS DE ALERTA ABAFADO
O vereador Mauricio Lopes, vem desde a legislação passada denunciando contratos feitos com OS que administra a saúde do município. Mesmo tendo a voz abafada pelos acordos dos colegas vereadores com o prefeito o que o deixou isolado na Câmara lutando e denunciando que a situação chegaria no final do ano em estado de calamidade, o que realmente aconteceu, mesmo assim o vereador não deixou de fazer uso do microfone da Câmara dando seu grito de alerta. Contratos foram feitos em valores atuais de R$ 2,6 milhões mensalmente para BBC administrar à saúde, cada dia que passa mais à calamidade é crescente no setor, povo sofrendo sem remédios, exames, médicos, transporte etc.
FOI FISCALIZADA DE FATO OU FOI FEITO VISTA GROSSA!
Essa foto foi uma das postadas nas redes sociais e algumas paginas de jornais em maio deste ano, com a finalidade de passar para o contribuinte que a comissão da saúde da Câmara , composta pelos vereadores Leonardo Vasconcellos, Dra Cláudia e Dedê da Barra, estavam cumprindo com o dever de fiscalizar ás unidades de saúde, em nenhum momento detectaram o contrato milionário com à BBC, que vem lesando os cofres públicos. Na ocasião deixaram de comparecer a sessão do legislativo que é apenas duas vezes por semana, tendo pouco mais de uma hora de reunião, segundo vinculou em blogs, grupos sociais e perfis de assessores e dos próprios vereadores, a visita era mais importante, o que de fato seria, se tivesse tido algum resultado positivo em favor da população. Mas como não foi constatado pelos "fiscais do povo" nenhum anormalidade, tudo continuou até chamarem o Valdir.
Como vemos acima, no contrato com a OS BBC de São Paulo, o município paga mensalmente R$ 2,6 Milhões, sendo que deste montante R$ 1,8 é para folha salarial da UPA, para piorar ás denuncias além de passagens aéreas tem médico na unidade recebendo R$ 100 Mil, enquanto um médico recém contratado pelo município recebe em torno de R$ 4 Mil Reais.
Com um orçamento onde cada vereador custa para o contribuinte R$ 100 Mil por mês, são 12 vereadores mais 60 assessores, mais os funcionários efetivados, mais os que são funcionários da prefeitura cedidos a pedido dos vereadores para servi-los, segundo levantamento do OBSERVATÓRIO DE TERESÓPOLIS são 130 servidores em uma atuação legislativa pífia
No dia 29 de Outubro deste ano, foi entregue pelo OBSERVATÓRIO aos vereadores, milhares de assinaturas colhidas de diversos meios sociais do município, em apoio a LEI DO ORÇAMENTO JUSTO! Até hoje a Câmara não manifestou em tornar lei um apelo popular, reduzindo os gastos do legislativo, trazendo economia aos cofres públicos de R$ 4.5 Milhões por ano, dinheiro que poderia ser bem aproveitado na saúde da população.
ACOMPANHE O MOMENTO DA ENTREGA!
(Veja abaixo a conclusão do OBSERVATÓRIO da atuação da Câmara em reunião realizada na FESO).
Prestando contas para a sociedade
ü Observatório Social apresenta relatório e aponta foco nas atividades do Legislativo
Na noite da quinta-feira, 19/10/2017, os membros do Observatório Social do Brasil – Teresópolis - realizaram mais uma reunião para apresentar, pela nova vez desde a implantação do OSB-T no município, seu relatório quadrimestral de atividades. Além dos diretores e mantenedores da entidade, o evento contou também com a participação de representantes do Unifeso e alunos da instituição. A reunião aconteceu na sala multimídia do prédio Afif Farah, no campus Alto. Relatórios, tabelas e planilhas exibidos mostraram as atividades realizadas durante os últimos meses, com foco especialmente voltado para gastos e atividades realizadas pelo Legislativo Municipal. Serviram também para comemorar os resultados alcançados, como os inquéritos provocados pelo OSB-T em andamento no Ministério Público.
Os participantes receberam as boas vindas do professor Jucimar André Secchin, coordenador dos cursos da Escola de Negócios do Unifeso, e pela professora Telma de Amorim Freitas, docente dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da mesma instituição. O presidente do OSB-T em Teresópolis, Marco Benedito, iniciou a apresentação destacando as atividades realizadas, objetivando atenção à gestão pública, especialmente pela transparência dos atos, algo já previsto pela legislação. Benedito apontou outros dois pontos importantes no trabalho do Observatório, como a Educação Fiscal e o Ambiente de Negócios. “A primeira, criando o hábito dos gestores de prestar contas e a segunda para estimular a participação de empresas locais nos processos de licitação criados pela municipalidade”, destaca.
A técnica Manuela Amaral detalhou em planilhas alguns dos trabalhos do OSB-T. Entre eles, o de estimular a transparência das ações públicas, principal objetivo das ações realizadas. Destaque para ação realizada para impedir a contratação de serviços de publicidade na imprensa local, através de dispensa de licitação, modalidade vedada legalmente para tal caso, o que foi esclarecido à Câmara Municipal, que suspendeu o processo. A ação provocou economia de quase R$ 30.000,00 aos cofres públicos.
Outro caso que chamou atenção foi a intervenção na contratação de um buffet para um evento que seria realizado pela Secretaria de Saúde onde existia ausência de requerimento de Alvará de Funcionamento no Edital – desconformidade com o inciso II do Art. 27 da Lei 8.666/1993, violação a Lei Municipal nº 1.300/90 - que regulamenta a inspeção de fiscalização sanitária dos Gêneros alimentícios do Município de Teresópolis e ainda violação a Lei nº 6.437/77 – Infrações a legislação sanitária Federal. Manuela apontou também ações diretas como a situação dos contratados pela prefeitura através do sistema Programa Operação Trabalho – POT. “Todas as constatações do Observatório foram encaminhadas para o Ministério Público, já que nem sempre as instituições municipais responderam nossos questionamentos”, lamenta.
Baseado em relatórios dos próprios gabinetes dos vereadores, chamou atenção a inatividade produtiva de muitos deles, que pouco apresentaram neste primeiro ano da atual legislatura. “Alguns vereadores sequer se deram ao trabalho de responder aos questionamentos. Um determinado gabinete respondeu ao ofício 204/2017 indicando que o OSB-T, vá ao setor responsável da Câmara para obter informações. Por sua vez, a presidência informou que isso caberia aos vereadores. Um jogo de empurra-empurra”, lamentou Manuela. A explanação mostrou também outros gastos exorbitantes da Câmara, principalmente relacionados a contratação desproporcional de técnicos, chefes, diretores e outras funções. Vale destacar que algumas delas foram criadas dentro do ano de 2017, algo considerado abusivo em tempos de recessão e falta de dinheiro nos cofres públicos. A Câmara conta hoje com a absurda quantidade de mais de 130 servidores, entre efetivos, comissionados e cedidos, o que não justifica a pífia atuação.
O presidente Marco Benedito retomou a palavra para destacar e comemorar os resultados das ações do Observatório com a participação do Ministério Público. “Na dinâmica do OSB, quando constatamos uma irregularidade ou algo fora do contexto, oficiamos o órgão público, seja ele do Executivo ou Legislativo. Se as providências não são tomadas ou não havendo resposta, a comunicação chega ao Ministério Público, que entendendo ser procedente, abre o inquérito civil público para apurar aquela situação que nós destacamos”, detalha. Atualmente existem mais de dez inquéritos incitados pelo OSB-T e que tramitam pela justiça. “O mais recente acabou de chegar para a gente, onde os promotores recomendam que a Prefeitura e a Câmara se adéquem à Lei da Transparência, no prazo de 45 dias, sob pena de responderem por improbidade ”, revela.
Por fim, Claudio Carneiro, membro da diretoria do OST-B, falou do próximo evento encabeçado pela organização na cidade. O ‘Pedal Pacto pelo Brasil’, realizado pela empresa francesa Halcyon Tours, especializada em turismo que leva brasileiros para pedalar na Europa e na Ásia. Todo ano ela dedica parte de sua agenda para ajudar uma causa em um país diferente. “Esse ano eles escolheram o Brasil e o Observatório Social para realizar o evento. O Stephan Gallet, fundador da Halcyon Tours começou a pedalar em Brasília, vai passar por Belo Horizonte e finalizar o Rio de Janeiro para difundir a informação e ajudar a criar Observatórios Sociais em cada município que ele passar. Serão mais de 1700 quilômetros”, detalha. Segundo Claudio, o ciclista francês chega à Teresópolis no dia 10 de novembro, onde será recepcionado e poderá visitar a cidade. “Ele virá de Nova Friburgo, vai pernoitar em Teresópolis e seguir para Petrópolis. Estamos organizando um grupo de ciclistas para acompanhar ele desde Friburgo até Petrópolis”, revela Carneiro.
O Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, que reúne o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
Nas ruas da cidade o comentário é um só, essa é sem duvidas a pior de todas ás Câmaras já eleita na história do município.
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O NOME JÁ DIZ TUDO DE QUEM ENTENDE DE ECONOMIA!
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